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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:09
Apelação digital. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo firmado em 2010
Sentença de improcedência proferida na forma do artigo 285-A do CPC
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:23
CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
O objetivo da petição é que seja cumprido o Regimento Interno do STF, que prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:00
Palestrantes analisam impacto das manifestações pelo País no financiamento de campanhas
Os protestos que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas de todo o País nas últimas semanas demonstram a necessidade de uma ampla reforma política
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro. Celebração por sócia sem poderes de gerência.
Irrelevância. Alegação de vício de representação. Tese não acolhida.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:35
Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente
Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:15
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:01
Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal
Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:32
Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP
Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: arnaldo.bittencourt@terna.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 09:59
Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional
Cobranças ultrapassavam R$ 100 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:40
OAB quer STF julgando financiamento de campanha e pensão de ex-governadores
Portal de Transparência Brasil registra um total aproximado de R$ 3 bilhões de reais de doações privadas aos partidos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:38
Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:49
Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
Descartada a alegação de má-fé.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:07
Caso de força maior permite a suspensão de financiamento estudantil
Financiamento estudantil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:03
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.